Os conflitos podem ser resolvidos de diversas formas, e a escolha do meio adequado dependerá das circunstâncias e da natureza do conflito.
Esses meios valorizam o diálogo entre as partes e a busca por soluções que atendam aos interesses de ambas as partes.
Os meios alternativos de resolução de conflitos são cada vez mais utilizados, pois são mais rápidos e menos custosos do que a jurisdição ou a arbitragem.
Algumas das formas de solução de conflitos mais comuns são:
Autocomposição
É quando as partes envolvidas no conflito chegam a um acordo sem a necessidade de intervenção de um terceiro. Um exemplo de autocomposição é a negociação direta entre as partes para chegar a um acordo.
Heterocomposição
É quando um terceiro é chamado a intervir na resolução do conflito.
Essa forma de solução pode ocorrer de duas maneiras:
- Jurisdição: é quando o terceiro é um juiz ou tribunal que decide sobre o conflito apresentado pelas partes. A decisão do juiz é vinculante e as partes devem cumpri-la.
- Arbitragem: é quando as partes escolhem um terceiro, o árbitro, para decidir sobre o conflito. A decisão do árbitro é vinculante e as partes devem cumpri-la. A arbitragem é uma forma alternativa de solução de conflitos que pode ser escolhida pelas partes antes ou depois do surgimento do conflito.
Meios alternativos de resolução de conflitos
São métodos que não envolvem a jurisdição ou a arbitragem, e que buscam resolver o conflito de forma mais rápida e menos custosa.
Alguns exemplos são:
- Conciliação: é quando um terceiro, o conciliador, busca aproximar as partes para que cheguem a um acordo. O conciliador não decide sobre o conflito, apenas ajuda as partes a negociar.
- Mediação: é quando um terceiro, o mediador, ajuda as partes a identificar as questões em disputa e a buscar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes. O mediador não decide sobre o conflito, apenas auxilia as partes a encontrar uma solução.
- Negociação assistida: é quando um terceiro, o negociador assistido, ajuda as partes a negociar e a chegar a um acordo. O negociador assistido não decide sobre o conflito, apenas auxilia as partes a encontrar uma solução.
- Comitê de resolução de conflitos: é quando as partes criam um comitê para resolver o conflito. O comitê é formado por representantes das partes envolvidas e tem como objetivo buscar uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes.
- Círculos restaurativos: é quando as partes envolvidas no conflito participam de um processo de diálogo que busca restaurar as relações entre elas. O objetivo é buscar uma solução que permita a continuidade da convivência entre as partes.
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